Participação social
Quem participa, quem fica de fora e quais barreiras precisam ser investigadas.
Direitos culturais · participação · transparência · controle social
Uma ferramenta pública de informação, educação democrática e controle social das políticas culturais. A população está no centro das decisões.
6 módulos disponíveis
A busca filtra os seis módulos desta versão; ainda não pesquisa documentos oficiais.
Quem participa, quem fica de fora e quais barreiras precisam ser investigadas.
Conselhos, conferências, fóruns, eleições, propostas e decisões.
Metas, prazos, responsáveis e continuidade das políticas públicas.
Orçamento, Fundo de Cultura, editais, pagamentos e relação com o Plano.
Aprender a participar, propor, deliberar e acompanhar decisões.
Resultados documentados, indicadores, escuta pública e retorno à população.
Quem representa a cultura: linguagens artísticas, fóruns organizados ou moradores dos territórios? A pesquisa compara modelos sem atribuir superioridade automática a nenhum deles.
| Modelo | Base de participação | Risco a investigar |
|---|---|---|
| Por linguagens | Artistas e agentes de linguagens como teatro, música e dança | Concentração de influência entre setores organizados |
| Por fóruns | Integrantes habilitados de coletivos, trabalhadores, entidades, usuários e outros fóruns | Barreiras de entrada e domínio de organizações mobilizadas |
| Por territórios | Representantes de bairros, regiões ou comunidades | Desigualdade de organização entre territórios |
| Voto municipal amplo (hipótese) | Moradores habilitados segundo desenho legal a ser discutido | Compatibilidade jurídica e proteção da autonomia da sociedade civil |
O direito à cultura é universal, mas as regras de escolha dos representantes dos conselhos dependem da legislação. Uma proposta de voto municipal amplo exige estudo de compatibilidade com a eleição de representantes da sociedade civil por seus pares, a autonomia dos conselhos e as normas locais.
Questão pública: Se todas as pessoas têm direitos culturais, quais mecanismos tornam sua participação efetiva na governança?
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Lei Federal nº 14.835/2024 — Sistema Nacional de Cultura. Para Santo André, conferir a Lei Municipal nº 9.776/2015, alterações posteriores, regulamentos eleitorais e atas oficiais antes de concluir sobre práticas atuais.
Os arquivos CSV abaixo são modelos vazios para organizar evidências. Nenhum valor, beneficiário, bairro ou resultado foi preenchido sem documentação.
Data, documento, proposta, deliberação e referência ao Plano.
Baixar modelo CSVMeta, prazo, responsável e fonte legal.
Baixar modelo CSVCredor, valor, documento, projeto, bairro e resultado.
Baixar modelo CSVSituação dos indicadores: aguardando documentos oficiais e conferência. Ausência de dado não significa ausência de política pública.
Material demonstrativo do Sarau na Quebrada para pesquisa-ação e educação democrática. Não representa manifestação oficial do Conselho ou da Prefeitura. Os modelos e perguntas são propostas de investigação, não resultados comprovados.
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