Sarau na Quebrada · Santo André

Observatório da Democracia Cultural

Direitos culturais · participação · transparência · controle social

Uma ferramenta pública de informação, educação democrática e controle social das políticas culturais. A população está no centro das decisões.

Nota de transparência: esta é uma versão demonstrativa e educativa. Indicadores de participação, eleições, execução orçamentária e distribuição territorial dependem de documentos e validação. Nenhum dado de desempenho foi inventado.

Busca e acessibilidade

6 módulos disponíveis

A busca filtra os seis módulos desta versão; ainda não pesquisa documentos oficiais.

Seis caminhos para a democracia cultural

Módulo 1

Participação social

Quem participa, quem fica de fora e quais barreiras precisam ser investigadas.

Módulo 2

Democracia deliberativa

Conselhos, conferências, fóruns, eleições, propostas e decisões.

Módulo 3

Planos municipais

Metas, prazos, responsáveis e continuidade das políticas públicas.

Módulo 4

Execução pública

Orçamento, Fundo de Cultura, editais, pagamentos e relação com o Plano.

Módulo 5

Escola da Democracia Cultural

Aprender a participar, propor, deliberar e acompanhar decisões.

Módulo 6

Avaliação e devolutiva

Resultados documentados, indicadores, escuta pública e retorno à população.

Caderno 6 · Pesquisa em construção

Representação, sufrágio e democracia cultural

Quem representa a cultura: linguagens artísticas, fóruns organizados ou moradores dos territórios? A pesquisa compara modelos sem atribuir superioridade automática a nenhum deles.

ModeloBase de participaçãoRisco a investigar
Por linguagensArtistas e agentes de linguagens como teatro, música e dançaConcentração de influência entre setores organizados
Por fórunsIntegrantes habilitados de coletivos, trabalhadores, entidades, usuários e outros fórunsBarreiras de entrada e domínio de organizações mobilizadas
Por territóriosRepresentantes de bairros, regiões ou comunidadesDesigualdade de organização entre territórios
Voto municipal amplo (hipótese)Moradores habilitados segundo desenho legal a ser discutidoCompatibilidade jurídica e proteção da autonomia da sociedade civil

Direito universal e escolha de representantes

O direito à cultura é universal, mas as regras de escolha dos representantes dos conselhos dependem da legislação. Uma proposta de voto municipal amplo exige estudo de compatibilidade com a eleição de representantes da sociedade civil por seus pares, a autonomia dos conselhos e as normas locais.

Questão pública: Se todas as pessoas têm direitos culturais, quais mecanismos tornam sua participação efetiva na governança?

Indicadores e fontes a investigar

Quem pode votar e se candidatar?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Quantas pessoas conhecem o Conselho?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Quais bairros e grupos participam?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Quantas propostas foram deliberadas?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Quais decisões foram executadas?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Como recursos e resultados se distribuem pelos territórios?

Dados a levantar

Documentar fonte, período, universo pesquisado, metodologia e limitações antes de publicar números.

Da minha casa ao Conselho

1. Descobrir

Conhecer o Conselho, o Plano e o Fundo.

2. Compreender

Entender competências, eleições e reuniões.

3. Participar

Encontrar fóruns, consultas e formas de acesso.

4. Propor

Registrar demandas e propostas do território.

5. Acompanhar

Verificar resposta, deliberação e execução.

Referências para verificação

Lei Federal nº 14.835/2024 — Sistema Nacional de Cultura. Para Santo André, conferir a Lei Municipal nº 9.776/2015, alterações posteriores, regulamentos eleitorais e atas oficiais antes de concluir sobre práticas atuais.

Rastros da Cultura — estrutura de comprovação

Os arquivos CSV abaixo são modelos vazios para organizar evidências. Nenhum valor, beneficiário, bairro ou resultado foi preenchido sem documentação.

Atas e propostas

Data, documento, proposta, deliberação e referência ao Plano.

Baixar modelo CSV

Execução orçamentária

Credor, valor, documento, projeto, bairro e resultado.

Baixar modelo CSV

Situação dos indicadores: aguardando documentos oficiais e conferência. Ausência de dado não significa ausência de política pública.

Sobre o projeto

Material demonstrativo do Sarau na Quebrada para pesquisa-ação e educação democrática. Não representa manifestação oficial do Conselho ou da Prefeitura. Os modelos e perguntas são propostas de investigação, não resultados comprovados.

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